Termos de Uso
Última atualização: Abril de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços ou aceder a este site. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outras pessoas que acedam ou utilizem o serviço.
2. Serviços de Telemedicina
Os serviços prestados pela Dra. Luciana França (CRM: 184909 | RQE: 91448) são realizados exclusivamente via telemedicina. A consulta online exige uma ligação estável à internet, câmara e microfone por parte do paciente para garantir a qualidade do atendimento clínico.
Nota: A eficácia do atendimento online depende da veracidade das informações fornecidas pelo paciente durante a anamnese.
Aviso de Emergência
Este site e os serviços de telemedicina aqui descritos não são adequados para emergências médicas ou psiquiátricas. Em caso de risco imediato de vida, ideação suicida aguda ou situações de crise grave, deve dirigir-se imediatamente ao serviço de urgência hospitalar mais próximo ou contactar os serviços de emergência (como o 192 no Brasil ou 112 na Europa).
3. Agendamento e Pagamento
O atendimento é realizado em regime estritamente particular. O agendamento só é confirmado após a validação pelas vias de contacto oficiais. A emissão de nota fiscal para fins de reembolso é garantida em todas as consultas, conforme a legislação vigente.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logótipos, designs e imagens, é propriedade da Dra. Luciana França ou de licenciadores autorizados, estando protegido por leis de direitos de autor. A reprodução não autorizada de qualquer material é proibida.
5. Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma lícita e a não fornecer informações falsas. No contexto da consulta, o paciente é responsável por garantir um ambiente privado e silencioso para a realização da sessão de telemedicina.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomenda-se a consulta regular desta página.
Ao prosseguir com o agendamento, o utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos de Uso.